Clube de Regatas 4 de novembro de 2009

A palavra “Piracema”,  de origem Tupi,  significa a “migração anual dos peixes rio acima, na época da desova”.

Este fenômeno acontece todos os anos, e coincide com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.

Neste período, de acordo com a Instrução Normativa de nº 25, do dia 1º de setembro de 2009, do IBAMA, que estabelece normas de pesca para o período de reprodução natural dos peixes, (Artigo 2º) “PROIBIR A CAPTURA, TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO de espécies nativas na bacia hidrográfica do rio Paraná, inclusive para fins ornamentais e de aquariofilia”.

Fixou-se o período de defeso entre os dias 1º de novembro de 2009 e 28 de fevereiro de 2010 (artigo 1º).

De acordo com o artigo 3º, item XI,  da mesma Instrução Normativa, PROIBE A PESCA para todas as categorias e modalidades, no rio Pardo/SP, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da UHE de Limoeiro até sua foz.

Aos infratores da Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades e sanções previstas em Lei, que vão desde multas até a detenção dos infratores, bem como apreensão do material de pesca e do produto pescado.

Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis
sf (fr jusante) 1 Baixa-mar, refluxo da maré. 2 Lado de um curso de água oposto ao das nascentes. A jusante: para o lado da foz; para o lado de baixo.

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